O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), recebeu, nesta quarta-feira (11), relatório de avaliação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, com base em estudo elaborado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em parceria com o Ibope. Também participaram da reunião com representantes da Amcham os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Torres (PDT-CE).
Na pesquisa que deu origem ao relatório, foram entrevistados representantes de empresas que fazem uso de serviços do INPI. O instituto, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas.
Conforme os resultados da pesquisa Amcham/Ibope, 57% das empresas consultadas consideraram regular a atuação do instituto, apesar de apontarem evolução do INPI nos últimos anos. Como aspecto positivo, a pesquisa revelou que as empresas acreditam que o INPI atua com objetividade e padronização dos critérios para tomada de decisões, mantendo transparência em sua atuação.
Fonte: Senado