Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto (PLC 221/09) que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. A relatora da matéria, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), rejeitou todas as emendas oferecidas ao texto, entre as quais a que previa o pagamento integral do vale-cultura aos aposentados – a Câmara dos Deputados incluiu no texto um benefício de R$ 30,00 para os trabalhadores inativos.
A proposta, apresentada pelo Executivo, determina que o vale-cultura seja um benefício similar ao já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, a ser utilizado no consumo de bens e serviços culturais, como ingressos para shows, peças teatrais e cinema, além de livros. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir à iniciativa e posteriormente deduzir os valores do Imposto de Renda, até o limite de 1% do que for devido.
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Fonte: Senado