Senado

Dornelles anuncia voto favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul

[Foto: senador Francisco Dornelles (PP-RJ)]

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (5), que votará favoravelmente ao ingresso na Venezuela no Mercosul. Ele explicou que todo o superávit comercial do Brasil com aquele país ficará ameaçado caso seu ingresso ao bloco comercial seja vetado, já que, sem tarifas preferenciais, as exportações brasileiras terão um preço bem maior na Venezuela.

Dornelles explicou que a Venezuela, com a pretensão de entrar no Mercosul, abandonou a Comunidade Andina das Nações. Mas as exportações brasileiras continuam beneficiadas pelas tarifas decorrentes do acordo comercial entre o Mercosul e aquele bloco de países. Caso a Venezuela não seja aceita no Mercosul, essas preferências tributárias irão acabar já em 2011.

– Os produtos brasileiros, que estariam isentos de tarifas, caso se realize a integração, serão majorados em percentuais que muito provavelmente vão inviabilizar as exportações de alguns deles – afirmou o senador, exemplificando que as alíquotas sobre os automóveis subirão de 23% para 35%; as de pneus de caminhões, de 0% para 15%; e a incidente sobre a carne bovina, de 4% para 10%, com “impactos perversos” sobre a economia brasileira.

Dornelles informou que a Venezuela é o sexto país mais populoso da América Latina e que seu Produto Interno Bruto (PIB) fica atrás somente de Brasil, México e Argentina. Com a adesão da Venezuela, o PIB do Mercosul será aumentado em 8%, com uma elevação de 11% do mercado potencial.

Enfatizou que o volume de nossas exportações para aquele país aumentou 855% na última década, fazendo com que o superávit comercial tenha passado de US$ 1 bilhão, em 2002, para quase US$ 5 bilhões, em 2008, representando o segundo maior saldo comercial líquido do Brasil.

O Brasil é hoje o segundo maior fornecedor de automóveis e de eletrônicos para a Venezuela; o terceiro de máquinas e equipamentos; o quinto de alimentos; e o sexto de produtos farmacêuticos. A Venezuela responde por 10% das exportações brasileiras de medicamentos, por 8% das de máquinas e materiais elétricos, e 7% das de automóveis.

Dornelles ressalvou que o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e contrário ao ingresso da Venezuela, foi feito com muita profundidade e competência. Lembra que o relator assinalou a interferência indevida do presidente Hugo Chávez em assuntos do Poder Legislativo e Judiciário e seu desrespeito pelas liberdades políticas, principalmente em relação à atuação da imprensa.

Dornelles disse concordar plenamente com a análise feita por Jereissati, mas ele entende que “o ingresso da Venezuela no Mercosul levará esse país a assumir compromisso com os princípios de um estado democrático, premissa do Mercosul, e que, consequentemente, darão ao Brasil e aos outros estados-membros maiores condições de exigir do presidente da Venezuela que sejam honrados os princípios inerentes ao Estado democrático”.

Na presidência da sessão, o senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizou o senador pelo pronunciamento e pela decisão de votar a favor do ingresso da Venezuela no Mercosul.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Dornelles anuncia voto favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/dornelles-anuncia-voto-favoravel-ao-ingresso-da-venezuela-no-mercosul-2/ Acesso em: 28 fev. 2024