A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizará, na próxima terça-feira (5), reunião extraordinária para tratar do tema “O Estatuto do Produtor Rural”. Por iniciativa dos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), João Pedro (PT-AM), Augusto Botelho (PT-RR) e Marconi Perillo (PSDB-GO), serão discutidas questões relacionadas ao direito de propriedade.
A audiência contará com a participação dos seguintes convidados:
– o professor e jurista Yves Gandra Martins;
– o produtor rural e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues;
– um representante da Confederação da agricultura e Pecuária no Brasil (CNA);
– o professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, Luiz Edson Fachin;
– o promotor de Justiça do estado de São Paulo, Marcelo Goulart;
– um representante da Associação dos Juízes pela Democracia;
– a advogada tributarista, auditora fiscal do tesouro de Goiás aposentada e assessora tributária da Fundação da Agricultura do Estado de Goiás, Marília Ferreira Guedes Vecci.
O evento acontecerá a partir das 9h30, na sala 2 da ala Alexandre Costa.
Fonte: Senado