Decisões e debates nas comissões

Terça-feira (8)

Assuntos Sociais

Limite de carga horária aos motoristas gera polêmica em audiência pública nas CAS

Paim vai apresentar no início do ano proposta de Estatuto dos Caminhoneiros

Educação

Aprovadas emendas sobre ensino de Libras

Orçamento

Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Aprovada integração entre lavoura, pecuária e floresta

CMA aprova reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Água será o produto mais importante deste século, alerta especialista

Constituição e Justiça

Projeto que define atividades privativas dos médicos tramita na CCJ

Assuntos Econômicos

Projeto define destino de documentos bancários sigilosos recebidos fora de tempo por CPIs

Pequenos produtores culturais poderão pagar menos imposto

Aprova anistia de taxas devidas por pessoas carentes que ocupem terrenos de marinha

Projeto estabelece normas gerais para cooperativas de trabalho

Publicidade governamental será submetida a lei específica

Aprovada ampliação de beneficiários do Fies

Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal deve impedir paralisação 

Ciência e Tecnologia

Substituição do recolhimento do INSS por contribuição sobre movimentação financeira está longe do consenso

Segunda-feira (7)

Infraestrutura

Escolha de diretores de agências reguladoras precisa ficar livre de ingerências políticas, concordam participantes de audiência pública

Orçamento

Orçamento poderá ser votado na quinta-feira da próxima semana