Senado

Comissão de Assuntos Sociais está reunida

Começou por volta das 9h a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entre os projetos que constam da pauta, está o PLS 345/2007, que fixa em 20% o limite para comprometimento dos proventos de aposentadoria e pensão com crédito consignado.

Logo no começo da reunião, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com o objetivo de regular o reajuste do salário mínimo foi retirado de pauta para que o relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), apresente novo relatório, desta vez, pela prejudicialidade. O autor pediu que o Projeto de Lei do Senado (PLS 5/2003) fosse considerado prejudicado, uma vez que o governo já pratica política permanente de reajuste salarial.

A reunião da CAS acontece na sala 9 da ala Alexandre Costa.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Comissão de Assuntos Sociais está reunida. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/comissao-de-assuntos-sociais-esta-reunida/ Acesso em: 19 jun. 2024