Senado

Comissão acata sugestão popular para criação de espaços desportivos comunitários

Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por recomendação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), acataram sugestão de iniciativa da Federação de Futebol Não Profissional da Bahia para que sejam destinadas áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários. A intenção da proposta, explicou Cristovam, é determinar o tombamento das áreas públicas que já vêm sendo utilizadas há mais de cinco anos por comunidades periféricas, ribeirinhos ou quilombolas para a prática de esporte e atividades de lazer.

Agora, a sugestão passará a tramitar como projeto de lei do Senado.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Comissão acata sugestão popular para criação de espaços desportivos comunitários. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/comissao-acata-sugestao-popular-para-criacao-de-espacos-desportivos-comunitarios/ Acesso em: 22 jun. 2024