A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (5), às 9h, para ouvir sugestões de especialistas a respeito da inclusão, no texto do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), de mecanismos de pagamento por serviços ambientais prestados por produtores rurais.
De acordo com o presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), autor do pedido da audiência publica, o objetivo da reunião não será a definição de “limites e obrigações” a serem impostas aos agricultores, mas sim buscar contribuições de natureza técnica e científica para a criação de instrumentos econômicos que possibilitem e incentivem a preservação de áreas protegidas, assim como a recuperação de áreas degradadas.
Para participar da audiência pública foram convidados o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Gerd Sparovek; o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ivan André Alvarez; e o advogado e sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, Werner Grau Neto.
Fonte: Senado