A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta terça-feira (15) o último dos dez relatórios setoriais do Orçamento de 2010, o de Infraestrutura. O relatório concentra os investimentos das áreas de Comunicações, Transportes e Minas e Energia, no valor de quase R$ 115 bilhões, a maior parte do orçamento das empresas estatais.
Com esta votação, o relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), acredita que será possível concluir o relatório final até quinta-feira (17) para que a votação na comissão ocorra na segunda-feira (21).
O líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que haverá nova reestimativa de receita, que será apresentada nesta quarta-feira (16), para deliberação na comissão. Segundo ele, o Ministério do Planejamento também deverá encaminhar erratas à comissão nesta semana.
Gilmar Machado disse que o Ministério do Planejamento deverá apresentar alguns ajustes à proposta de Orçamento, principalmente em razão da edição da medida provisória que reajusta as aposentadorias.
Emendas de bancadas
Magela também informou que será necessário cortar o valor das emendas de bancada ao relatório-geral em 40% em relação ao verificado em 2009.
– Nós deslocamos os recursos das emendas coletivas, de comissões e de bancadas, para as emendas individuais num montante de R$ 1,5 bilhão – informou.
De acordo com o parlamentar, não há como colocar recursos para as emendas coletivas “na mesma proporção do que foi colocado para o ano de 2009”.
Para o orçamento de Infraestrutura, o relator, senador Efraim Moraes (DEM-PB), disse que recebeu 119 emendas, sendo 84 de bancadas. Ele atendeu um valor total de R$ 2,200 bilhões.
Da Redação/Agência Senado
(Com informações da Agência Câmara)
Fonte: Senado