O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 480/10, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 1,3 bilhão para o Poder Executivo, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O objetivo central da MP, editada em janeiro, foi prestar ajuda às populações do Brasil e do Haiti atingidas por fenômenos da natureza.
Os recursos destinados à Presidência da República e aos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde e da Defesa – no total de R$ 373,9 milhões – direcionam-se a projetos humanitários no Haiti, à construção de unidades de pronto-atendimento e à manutenção de tropas naquele país.
Já as verbas destinadas aos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, no total de R$ 544 milhões, focaram no atendimento às populações vítimas de desastres ocasionados pelas chuvas que atingiram diversas regiões do país.
E as transferências a estados, Distrito Federal e municípios – no total de R$ 384,1 milhões – viabilizam o apoio financeiro da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no montante relativo à variação nominal negativa acumulada dos recursos repassados entre os exercícios de 2008 e 2009.
A MP – que recebeu 18 emendas, rejeitadas pelo relator-revisor, senador Jayme Campos (DEM-MT) – vai à promulgação.
Fonte: Senado