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O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta quinta-feira (13) que está nas mãos do presidente Lula a aprovação do projeto Ficha Limpa a tempo de valer para as eleições deste ano. Ele sugeriu que o governo retire o regime de urgência constitucional dada aos quatro projetos que regulamentam a exploração de petróleo e gás na chamada camada pré-sal e seja dada urgência regimental ao Ficha Limpa como forma de garantir a sua vigência ainda este ano.
O projeto Ficha Limpa (PL 168/93 Complementar, na Câmara), de iniciativa popular, aprovado nesta terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados, impede a candidatura de políticos condenados pela justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato poderá ficar sem poder se candidatar. Atualmente, a inelegibilidade é aplicada somente para condenações já transitadas em julgado, e os prazos variam de três a oito anos.
– Os resultados serão ainda pífios, mas é um avanço. O governo tem que dizer agora se é a favor do projeto Ficha Limpa ou se quer o aplauso dos fichas sujas. Eu estou preocupado porque o presidente Lula criticou o projeto. Mas, há um apelo popular que não pode ser ignorado pelo presidente, que tem alta popularidade, tem o apreço da maioria da população brasileira e tem que corresponder ao apoio que tem recebido – ressaltou.
Alvaro Dias também manifestou preocupação com a geração de falsas expectativas com a aprovação do projeto Ficha Limpa. Segundo ele, as pessoas poderão pensar que, com a aprovação de um projeto como esse, “a corrupção será eliminada da face da Terra”. Ele observou que isso pode gerar uma grande frustração, uma decepção enorme. Como exemplo, o senador citou reportagem do jornal Folha de São Paulo, revelando que dos 110 políticos de São Paulo que vão disputar eleição este ano, apenas um seria alcançado por essa lei.
– Precisamos der francos e absolutamente transparentes. Aqui no Senado, nenhum senador seria impedido de concorrer às eleições. Processos estão correndo na justiça, mas nenhum foi condenado. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que esse projeto não interessa ao governo. Mas, o interesse da sociedade não é o interesse do governo? – questionou.
O senador José Nery (PSOL-PA) disse, em aparte, que seria preciso um esforço extraordinário para conseguir um amplo acordo político para a aprovação da matéria. Ele observou que, no Congresso Nacional, quando há vontade política e a decisão de fazer algo, se faz. “Mas, quando não há posterga-se, adia-se, espera-se”.
Da Redação / Agência Senado
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Jucá: Ficha Limpa não é prioridade do governo
Fonte: Senado