O Plenário aprovou requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) destinando o tempo dos oradores na Hora do Expediente da sessão de 22 de setembro, uma quinta-feira, às comemorações dos 86 anos de fundação da Academia de Belas Artes do Estado de São Paulo.
Na discussão da matéria, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que não faria objeção à proposta, mas que passaria a questionar os requerimentos para realização de sessões de homenagens. Ele protestou contra “uma certa vulgarização” desse tipo de sessão no Senado.
De acordo com o senador, as sessões de homenagem ocorrem todas as semanas. Ele afirmou que, inicialmente, as sessões eram realizadas somente às segundas-feiras, mas passaram a ocupar também outros dias da semana.
– A Hora do Expediente não é um mero horário para se despachar papéis. É o momento que os senadores têm para trazer questões do país, discutir as reivindicações do seu estado, as questões políticas, as questões da própria casa – disse.
A multiplicação das sessões de homenagem, segundo Aloysio Nunes, “é ruim para o Senado, desmerece o Senado, desmerece a atividade política dos senadores”. O representante paulista afirmou que os senadores, em conversas informais, são em geral contra essa situação, mas acabam votando a favor das homenagens, o que gera um constrangimento para a Mesa Diretora, obrigada a programar a homenagem porque foi a vontade do Plenário.
– Daqui para frente, vou objetar. Sessões solenes [sessões de homenagem], na segunda de manhã, vá lá. Mas nos dias em que os senadores estão aqui e usam a Hora do Expediente para discutir as questões nacionais, para dar o seu recado à população dos seus estados, ao país, não tem cabimento usarmos esse tempo para comemorações – afirmou.
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que presidia os trabalhos, lembrou que o projeto que trata da reforma do Regimento Interno do Senado ainda está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O autor do requerimento disse que Aloysio Nunes tem razão, uma vez que concorda com a necessidade de se dar maior importância ao debate na Hora do Expediente. Eduardo Suplicy sugeriu que ele e seu colega de bancada estadual encaminhem conjuntamente uma proposta de modificação do Regimento Interno para limitar o número de sessões de homenagens.
Fonte: Senado