Brasília, 04/02/2010 – A tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos deficientes físicos, em especial àqueles que utilizam cadeira de rodas. A reforma ocorreu durante as férias forenses para que a modificação sugerida pelo ministro Ayres Britto fosse concluída a tempo da realização da primeira sessão da Turma em 2010. “Estamos vivendo uma época de efetividade constitucional e o fato é que os portadores de deficiência receberam da Constituição um tratamento especial”, disse o ministro Carlos Ayres Britto, que teve a ideia da mudança.
Ele revelou que a motivação ocorreu durante a penúltima sessão da 1ª Turma, realizada no ano passado. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha lembrou que, naquela ocasião, um procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fez sua defesa ao lado da tribuna em razão da impossibilidade de acessar o local de praxe para a fala dos advogados.
Fonte: OAB