A Informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – Ficai, foi o tema da oficina ministrada pela Promotora de Justiça Caroline Vaz na manhã desta quinta-feira, 8, durante o Encontro Estadual do Ministério Público, em Canela.
Juntamente com os servidores Willy Andrey Fröhlich, da Divisão de Informática, Rodrigo Soares Aguiar, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Alípio Oliveira, da Procempa, a Promotora abordou a Ficai desde a sua criação, em 1997, até o recente projeto-piloto de informatização, que vem sendo implantado na Microrregião 10 de Porto Alegre e no município de Rio Pardo.
Após fazer um relato acerca da ordem cronológica dos Procedimentos que envolvem a Ficai, Caroline Vaz destacou a importância de que a Ficai seja concluída no final do processo, ou com o retorno da criança ou adolescente à escola ou quando a mesma completar 18 anos.
A Promotora destacou, ainda, que a Ficha visa combater o abandono e a evasão escolar, buscando assegurar a permanência do aluno na escola, mas também é, hoje, o principal instrumento que dá visibilidade às violações dos direitos das crianças, como trabalho infantil, negligência, violência familiar. “Nesse aspecto, a Ficai passa a ser um motivador do asseguamento dos direitos das crianças e adolescentes” explicou ela.
Por fim, a Promotora lembrou aos colegas sobre a importância da participação, do empenho de cada Promotor de Justiça. “Se dedicarmos um pouco de esforço a mais todos os dias, atuaremos como articuladores de políticas públicas que servirão de instrumentos que poderão modificar o nível cultural e intelectual do nosso País”.
Por fim, Willy Andrey Fröhlich e Alípio Oliveira abordaram os aspectos técnicos e o histórico da informatização da Ficai que, no próximo ano, deverá estar implantada em todo o Estado.
Fonte: AMC