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PRE/RS participa de seminário para profissionais de rádio e TV

Profissionais de rádio e televisão do Rio Grande do Sul participaram do primeiro Seminário Eleições 2014, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul (SindiRádio). O calendário eleitoral, a minirreforma eleitoral, a legislação eleitoral aplicada a emissoras de rádio e televisão e o papel do Ministério Público foram os temas que nortearam os debates.

Representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral do Rio Grande do Sul, Marcelo Veiga Beckhausen, apresentou aos jornalistas a assessoria de comunicação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RS) e explicou como a instituição atua, destacando o trabalho conjunto entre Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado e a articulação nacional do MPF para as eleições deste ano. "Queremos atuar nessas eleições gerais da forma mais eficiente possível e contribuir efetivamente para a construção da democracia no Brasil", afirmou.

Beckhausen falou aos profissionais de imprensa sobre o trabalho que já vem sendo feito em relação à propaganda eleitoral antecipada – inclusive a embutida na propaganda partidária – e os contatos com instituições municipais, estaduais e federais para identificar possíveis situações de inelegibilidade de futuros candidatos. Esses dados alimentam o Sisconta Eleitoral, base nacional de dados do MPF para subsidiar o trabalho dos procuradores regionais eleitorais em todo o país.

O procurador regional eleitoral também enfatizou o propósito do MPF de contribuir para intensificar, em nível nacional, a participação das mulheres na política. Segundo o procurador, a PRE/RS já trabalha na análise da presença feminina na propaganda partidária e fará o mesmo com o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão, que começa em 19 de agosto.

Minirreforma eleitoral – Além do procurador regional eleitoral, todos os demais palestrantes se referiram à expectativa gerada quanto à aplicação ou não da Lei nº 12.891/2013 (conhecida como Minirreforma Eleitoral) às eleições deste ano – o secretário da corregedoria do TRE, Josemar Riesgo, que falou sobre o calendário eleitoral; o secretário judiciário do tribunal, Rogério da Silva de Vargas, que tratou da minirreforma eleitoral; e a vice-presidente jurídica da Agert, Débora Dalcin Rodrigues, que abordou as restrições da legislação eleitoral ao rádio e à televisão. Aprovado pelo Congresso em novembro de 2013, o texto foi sancionado com vetos pela Presidência da República em dezembro e aguarda decisão do TSE sobre a validade das regras para 2014.

O seminário realizado em Porto Alegre – que contou com a participação do presidente do TRE-RS, desembargador Marco Aurélio Heinz; do presidente da Agert, Roberto Cervo Melão; e do presidente do SindiRádio, Ary Cauduro dos Santos – foi o primeiro de uma série de eventos que pretendem, até agosto, esclarecer as dúvidas mais frequentes dos profissionais de rádio e televisão quanto aos procedimentos legais a que estarão envolvidos na divulgação do processo eleitoral de 2014. Veja a programação:

 

Seminário Eleitoral em Santa Maria

• No dia 18 de julho (sexta-feira)

• Horário: 14h

• Local: No auditório do Hotel Morotin, Rua Ângelo Uglione, 1629 – Centro

Seminário Eleitoral em Passo Fundo

• No dia 25 de julho (sexta-feira)

• Horário: 14h

• Local: No auditório do Sindicato Rural, Avenida Brasil Oeste, 1185 – Boqueirão

Seminário Eleitoral em Alegrete

• No dia 04 de agosto (segunda-feira)

• Horário: 14h30

• Local: No auditório do Grupo Pilecco, Av. Bras Faraco, 551.

 

    
 
 

 

 

Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. PRE/RS participa de seminário para profissionais de rádio e TV. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/pre-rs-participa-de-seminario-para-profissionais-de-radio-e-tv/ Acesso em: 29 fev. 2024