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MPF/TO participa de audiência pública sobre desaparecimento de pessoas

O procurador regional dos Direitos do Cidadão em Tocantins, Victor Manoel Mariz, participou ontem, 4 de março, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa que debateu o desaparecimento de crianças e adolescentes no estado. O evento é parte de uma programação de audiências realizadas nos estados brasileiros, a partir da CPI criada para investigar as causas, consequências e responsabilidades pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil entre 2005 a 2007. A audiência foi presidida pela deputada federal Bel Mesquita, presidente da CPI, e teve a participação do secretário estadual de Cidadania e Justiça, Carlos Alberto Dias de Morais.

 

O procurador citou o projeto Caminho de Volta, realizado em São Paulo por intermédio da OAB/SP, que cruza informações obtidas a partir de dados genéticos da família da pessoa desaparecida com dados de pessoas encontradas como um exemplo a ser seguido. Criação de um banco de dados de DNA dos familiares dos desaparecidos elaborado através de análise de material biológico obtido em uma gota de sangue e um pouco de saliva cedidos pelos familiares, que será comparado com o material biológico de toda criança cujo reconhecimento visual seja difícil ou impossível.

 

Também apresentou dados relativos à causa de desaparecimento de crianças e adolescentes, que aponta 85% dos casos como resultado de fugas dos lares, como consequência de desajustes familiares. Sugeriu a implantação de um educador da família, nos mesmos moldes do médico da família, que fosse implementado através de políticas públicas, em conjunto com equipes multidisciplinares, que contribuiria para melhorar a relação entre os integrantes da família e evitar este tipo de fuga.

 

Victor também comentou a atuação do MPF, que é mais paliativa que preventiva, e se comprometeu a instaurar procedimento administrativo no âmbito da Procuradoria da República no Tocantins (PR/TO) para acompanhar mais de perto o desaparecimento de crianças e adolescentes no estado. Após a citação do caso de desaparecimento em 2005 de uma adolescente em Araguaína, a CPI sugeriu que se entrasse em contato com a família para verificar a necessidade de apoio psicológio.

Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF/TO participa de audiência pública sobre desaparecimento de pessoas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-to-participa-de-audiencia-publica-sobre-desaparecimento-de-pessoas/ Acesso em: 18 jul. 2024