O Ministério Público Federal em Canoas (MPF/RS) está questionando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a eventual proibição da melatonina no Brasil. Inquérito Civil Público por representação de interessado pede a liberação do produto no país, justificando não haver motivos para a proibição do comércio e manipulação da substância – conhecida como hormônio natural – comercializada na Europa, EUA e em países da América Latina.
Resposta preliminar da Anvisa recebida pelo MPF informa que não ocorreu nenhum pedido de registro do princípio ativo para análise dos especialistas na vigilância sanitária.
O procurador da República Pedro Antônio Roso informa que enviou ofício para a Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) para confirmar se houve ou não pedido de manipulação da substância. Roso acrescenta ainda que o assunto será discutido em reunião, com data ainda a ser marcada e que contará com a participação de partes interessadas no tema considerado polêmico no Brasil.
Produto – A melatonina seria um produto natural ou uma espécie de hormônio natural secretado pela glândula pineal na ausência de estímulo visual luminoso. Estudos realizados nos Estados Unidos apontam que pode ajudar a melhorar a qualidade do sono, no combate ao estresse, reduzir os riscos de enfartes e regular ritmos biológicos, entre outros.
Inquérito Civil Público 1.29.017.000001/2014-13.
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Fonte: MPF