O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) vai promover audiência pública para debater a implantação do ensino médio telepresencial nas aldeias indígenas da região central de Rondônia. O evento será na Câmara de Vereadores de Cacoal, no dia 19 de junho, às 9h. Aberta ao público, a sessão será presidida por representantes do MPF que, após a leitura da pauta previamente definida, abrirão as discussões.
A audiência será dividida em duas fases. Na primeira, os convidados poderão fazer livremente suas considerações sobre a implantação do ensino médio à distância (mediado por computador), bem como apresentar propostas de melhorias estruturais e pedagógicas para os indígenas.
Já na segunda fase será concedida a palavra a qualquer participante inscrito, presente na audiência, para debater ou questionar os convidados sobre o tema discutido. A inscrição para falar será realizada durante a audiência pública.
Ao final do trabalho, o MPF poderá propor compromisso de ajustamento de conduta, expedir recomendações, ajuizar ação civil pública ou realizar diligências para nova investigação.
Foram convidados a Coordenação Regional da Funai de Cacoal, a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia; as Coordenações Regionais de Educação em Ji-Paraná, Cacoal, Jaru, Ouro Preto d’Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Espigão d’Oeste, além do Núcleo de Apoio de Alta Floresta; o Conselho Estadual de Educação; a Organização dos Professores Indígenas do Estado de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso (Opiron) e o Departamento de Educação Intercultural da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) de Ji-Paraná.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Rondônia
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Fonte: MPF