MPF

MPF/RJ: Oficina promove o uso responsável e seguro da internet

Ontem, 10 de fevereiro, o MPE/RJ e o MPF/RJ, em convênio com a ONG Safernet, realizaram a oficina "Promovendo o uso seguro e responsável da internet", parte de uma campanha para orientar os profissionais da educação na prevenção e combate a crimes envolvendo o uso da internet.

Na abertura do evento, o promotor de justiça Sávio Bittencourt chamou atenção para a velocidade com que os avanços tecnológicos são incorporados ao nosso cotidiano, passando da inutilidade para a imprescindibilidade num piscar de olhos, trazendo benefícios e riscos proporcionais. Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Guilherme Guedes Raposo ressaltou a eficiência do trabalho conjunto do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, mas observou que o Brasil é, atualmente, o quarto pólo mundial de pedofilia.

A atuação conjunta foi detalhada mais tarde, no ciclo "O Ministério Público e os crimes pela Internet: canais de denúncia", com palestras das procuradoras da República Neide Cardoso de Oliveira e Daniella D. A Sueira Toledo Piza e os promotores de justiça Ana Lúcia da Silva Melo e Rodrigo Medina. A Promotora de Justiça Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos (titular da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude da Capital), também integrou a mesa das palestras, nas quais se esclareceram as esferas de atuação dos Ministérios Públicos, ressaltando que a internacionalidade dos crimes demanda a atuação federal.

Nesse ciclo, foram citados diversos casos de sucesso de atuação, como a Operação Turko, de 2009, quando foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro; o TAC (termo de Ajuste de Conduta) com a Google – proprietária do Orkut – para inibir a atuação de pedófilos nessa rede social, cuja participação de brasileiros e indianos é majoritária.

Segundo os palestrantes, a grande massa de informações envolvida exigiu estratégias especiais como responsabilizar os provedores pelos conteúdos. Além disso, também foi ressaltada a importância da atuação da Safernet, que centraliza as denúncias, evitando redundâncias críticas, que resultariam na abertura de centenas de processos contra um mesmo criminoso. Os palestrantes divulgaram os endereços eletrônicos para denunciar tais crimes. Na home-page da PR/RJ, há um ícone animado da Safernet onde se encontra o link para denúncias.

Na palestra "Desafios da educação em tempos de internet", o psicólogo Rodrigo Nejm, diretor de Prevenção da SaferNet Brasil, forneceu um panorama da tecnologia, cujo "desenvolvimento estonteante", seguido de imediata incorporação pela sociedade, criou um novo espaço público, virtual, que possui perigos como qualquer praça, praia ou parque – espaços de interação entre pessoas, muitas das quais, mal intencionadas.

Alguns dos principais riscos online apontados por Rodrigo são o cyberbullying: agressões disseminadas pela rede; exposição de fotos e imagens pornográficas de criança ou adolescente, muitas vezes geradas pelas próprias vítimas; aliciamento online, onde os abusadores usam de estratégias de sedução, criando laços de confiança. Rodrigo aponta que é preciso que adultos e crianças conheçam os riscos e aprendam a se prevenir.

À tarde, foi oferecida uma oficina prática aos coordenadores de ensino, ministrada pela equipe da SaferNet Brasil. Foi distribuído material explicativo com cartilha, cartaz e fichas pedagógicas para serem aplicadas em sala de aula com os alunos sobre o uso seguro da internet.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 2107-9488/9460
http://twitter.com/MPF_PRRJ

Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF/RJ: Oficina promove o uso responsável e seguro da internet. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-rj-oficina-promove-o-uso-responsavel-e-seguro-da-internet/ Acesso em: 20 jun. 2024