O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou dois pedófilos por disponibilizar, transmitir, distribuir e publicar, pela rede mundial de computadores, arquivos de computadores contendo pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes. Pelos crimes (arts. 241-A e 241-B Lei n° 8.069/90), os acusados N.P.S. e A.A.C podem ser condenados de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa.
O acusado N.P.S., 22 anos, morador do bairro Pitangueiras no Rio de Janeiro, teve o notebook, um HD, dois pen drives e DVDs apreendidos em diligência de busca e apreensão em sua casa no dia 19 de novembro de 2013, resultado do desdobramento da “Operação Glanost”. No material apreendido, foi encontrado vasto material pornográfico infanto-juvenil, além de programas de computador para compartilhamento de arquivos, utilizando de tecnologia de conexão ponto a ponto (P2P), o que possibilita a conexão direta entre dois computadores conectados à Internet, para fins de troca de arquivos, funcionando, assim, como um fichário, informando ao interessado onde se pode obter determinado arquivo, através de pesquisa com palavras-chave.
De acordo com a denúncia do MPF, “o próprio denunciado, em seu depoimento na sede policial, informou que se utilizava dos programas Gigatribe, DreaMule e Thor para o recebimento/envio de material de pornografia infanto-juvenil, efetuando as primeiras trocas de arquivos em 2007”, quando começou a se interessar por pornografia infantil. Na época, N.P.S. tinha 14 anos.
Já o acusado A.A.C, 32 anos, morador do bairro de Cascadura, no Rio de Janeiro, foi rastreado pelo serviço de inteligência americano (Adidância Policial do Immigration and Customs Enforcement). A Embaixada dos Estados Unidos encaminhou dados de identificação de um usuário de e-mail que havia obtido 47 fotos contendo fortes cenas de abuso sexual infantil transmitidos e distribuídos pelo acusado. A policia americana informou os IPs (seria o RG dos computadores), com data e hora, utilizados por A.A.C. Em sua casa, no dia 12 de novembro de 2013, foram apreendidos um gabinete de computador, dois discos rígidos conectados ao gabinete, dois HDs externos e um pen drive que continham material pedófilo.
“É muito importante combater esses crimes, com o objetivo de punir efetivamente quem expõe crianças e adolescentes, em cenas de sexo explícito ou pornográfico, na rede mundial de computadores”, afirmou o procurador da República Paulo Gomes Ferreira Filho, autor das denúncias.
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Fonte: MPF