A questão da acessibilidade arquitetônica e comunicacional foi pauta da reunião entre o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e a Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), nessa terça-feira, 9 de junho, quando o órgão e a associação estudaram a viabilidade de um plano de atuação conjunta em relação à acessibilidade nos espaços públicos federais e nas instituições de ensino superior.
O presidente da Asdef, Francisco Izidoro, ressaltou que a associação pode contribuir no debate relativo à acessibilidade, citando como exemplo o convênio da entidade com o Instituto Federal da Paraíba, que viabilizou a implantação de uma política acolhedora à pessoa com deficiência por parte da instituição de ensino.
“A preocupação com a acessibilidade e a iniciativa do MPF é louvável, tendo em vista as péssimas condições de acessibilidade nos espaços públicos. A Asdef tem interesse em contribuir com isso e apresentará um plano de ação nesse sentido”, afirmou Izidoro.
De acordo com levantamento do MPF na Paraíba, atualmente há cerca de 25 órgãos federais somente em João Pessoa. Para o procurador regional dos direitos do cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, a Asdef pode atuar juntamente com o órgão no sentido de verificar as condições de acessibilidade desses locais e auxiliar na resolução dos problemas.
“A Asdef tem importante participação nesse sentido por sua capacidade técnica e de controle social”, pontuou o procurador.
Passe livre aéreo – Outro assunto tratado na reunião foi a postulação de ação de ilegalidade no que se refere ao impedimento de acesso ao transporte aéreo por meio do passe livre para a pessoa com deficiência, a exemplo de ação civil pública ajuizada pelo MPF em Pernambuco.
Além de José Godoy e Francisco Izidoro, participaram da reunião o gerente executivo da Asdef, Normando Vitorino, e a estagiária de Direito do MPF Natália Augusta.
Com Ascom Asdef
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Fonte: MPF