O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) que volte a pagar o auxílio emergencial aos estudantes indígenas ou não que tenham direito ao benefício, mesmo que já recebam verbas do programa Bolsa Permanência, do Governo Federal. Segundo o MPF, não existe nenhuma vedação à cumulação das bolsas; pelo contrário, ela é autorizada para cumprir as diretrizes da Política Nacional de Assistência Estudantil, que prevê apoio para permanência e a diplomação dos estudantes.
O auxílio emergencial e a bolsa permanência têm fontes de verbas diferentes. A primeira é paga com recursos próprios da Ufopa; a segunda, com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, uma razão a mais para permitir a cumulação. Para o procurador da República Camões Boaventura, que recomendou à Ufopa que mantenha os pagamentos, “uma das maiores vantagens da universidade no cenário universitário nacional é justamente o fato de estar situada numa região em que há relativa proximidade geográfica com os locais originários de habitações de inúmeras sociedades indígenas amazônicas, o que lhe confere um status natural de instituição de ensino verdadeiramente pluriétnica”.
Pelas peculiaridades culturais de cada um dos povos indígenas que envia seus integrantes para estudar nas cidades, todo auxílio que possam receber tem grande importância. O hábito de se locomover em família, assim como a distância das aldeias, torna o custo de permanência deles nos cursos ainda maiores.
O MPF/PA apontou ainda que, no caso da Ufopa, não existe restaurante universitário nem residência universitária, o que aumenta os custos de manutenção e sobrevivência desses estudantes, que precisam ainda de recursos para adquirir os materiais didáticos. Para viabilizar o pagamento dos auxílios, o procurador recomendou à universidade que faça uma revisão de todos os benefícios para verificar o preenchimento do requisito da real vulnerabilidade socioeconômica.
Em reunião com a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, o procurador já recebeu a garantia de que o auxílio aos estudantes será mantido regularmente.
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Fonte: MPF