Mais de 45 representantes de movimentos sociais, entidades e associações civis de Manaus e de localidades próximas à capital participaram de reunião aberta promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na manhã desta terça-feira, 12 de agosto, na sede da instituição. Esta foi a segunda edição do encontro, realizado pela primeira vez em julho do ano passado. Na reunião, foi apresentado o relatório de atividades realizadas pelo projeto “MPF em Movimento” em atendimento às demandas apresentadas pelos movimentos sociais na primeira reunião em 2013.
O projeto “MPF em Movimento” foi instituído com a proposta de promover visitas e debates junto a comunidades e movimentos sociais da capital e dos municípios adjacentes, buscando ampliar a aproximação do MPF com a sociedade civil organizadas, recebendo demandas e buscando soluções, dentro do âmbito de atuação da instituição.
Entre julho de 2013 e julho deste ano, o projeto “MPF em Movimento” realizou seis visitas a comunidades, instituições e terras indígenas; promoveu quatro eventos, entre audiências, cursos e seminários; instaurou quatro inquéritos civis públicos; expediu nove recomendações e ajuizou uma ação civil pública.
A atuação do MPF no âmbito do projeto foi baseada em demandas trazidas pelos movimentos sociais à instituição na reunião do ano passado, como as relacionadas a políticas públicas em favor da população negra do Estado do Amazonas e das comunidades de terreiro de Manaus.
Outras demandas já tinham o acompanhamento do MPF, como é o caso da situação das comunidades tradicionais do lago do Puraquequara e das comunidades tradicionais em unidades de conservação, e as informações trazidas pelos representantes da sociedade civil na primeira reunião contribuíram para o direcionamento da atuação do MPF.
Compromisso público – O segundo encontro com os movimentos sociais foi conduzido pelo coordenador do projeto “MPF em Movimento”, procurador da República Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes Gomes da Silva, e pelo procurador Fernando Merloto Soave, que atua em questões relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais. Os representantes da sociedade civil organizada tiveram a oportunidade de apresentar novas demandas e contribuir com informações para os casos em que já há atuação do MPF.
De acordo com o procurador da República Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, que atua no ofício de defesa do patrimônio público e social, mesmo que as demandas apresentadas na reunião de hoje não tenham soluções rápidas, todas terão um direcionamento. “Mesmo que, eventualmente, seja uma demanda não diretamente relacionada à nossa atuação, sempre tivemos o compromisso, desde a última reunião, de auxiliar da melhor forma possível”, disse Medeiros.
Os procuradores da República Fernando Soave e Bruna Menezes também ressaltaram a participação dos representantes das comunidades como extensões do MPF. “É importante os representantes agirem junto às pessoas de suas comunidades e associações no que diz respeito a nos enviar demandas, denúncias, criando um canal por meio deles pois nem sempre estamos por perto”, completou a procuradora.
Participante pela primeira vez da reunião, o representante do movimento negro do Amazonas Gláucio da Gama parabenizou o MPF/AM pela iniciativa de abrir as portas para os movimentos sociais. “É uma oportunidade de poder de trazer diretamente as reivindicações e apresentar os problemas do nosso movimento frente a frente”, declarou.
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Fonte: MPF