O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), defende a participação da sociedade na formulação de políticas públicas em saúde e avalia que elas precisam ter caráter universal, direcionadas para todos cidadãos, para que os resultados sejam permanentes. A afirmação foi feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto Humberto Jacques de Medeiros à Comissão da Zâmbia, em visita ao MPF na última quarta-feira, 15 de outubro.
Nesse sentido, Humberto Jacques também ressaltou o trabalho de interlocução feito pela PFDC com os poderes Executivos e Legislativo para o acompanhamento da implementação adequada de políticas públicas; além da parceria com Organizações não Governamentais, movimentos sociais como forma de se aproximar do cidadão e ampliar a noção de cidadania participativa.
A visita da comissão finaliza a missão Zâmbia em Direitos Humanos, voltada especialmente para a participação da sociedade civil na criação de políticas públicas para prevenção e tratamento de Aids. A missão, por sua vez, integra projeto de cooperação técnica firmado entre o governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, e a Zâmbia, em 2006.
A delegação zambiana também visitou outras instituições, como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e Organizações não Governamentais.
Participaram da reunião cinco integrantes da delegação da Zâmbia, representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Ministério da Saúde, além do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, e o adjunto Humberto Jacques de Medeiros.
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Fonte: MPF