Transporte inadequado de estudantes, escolas ameaçadas de fechamento e sem infraestrutura adequada, merenda estragada. Esses e outros problemas da rede pública de ensino do município de Itapipoca, no Ceará, foram apontados por pais, educadores, gestores escolares e moradores da cidade durante a audiência pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizada nessa quinta-feira, 12 de março.
Eventos semelhantes acontecem nacionalmente, resultado de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público dos estados. O objetivo é melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos. As informações colhidas na audiência de hoje vão embasar inquérito civil público instaurado pelo MPF para apurar o motivo do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) obtido pelo município cearense.
Para o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, problemas graves como o transporte de estudantes em caminhões do tipo pau de arara deveriam já ter sido extintos. "Com a quantidade de recursos que os municípios recebem não é concebível que se transporte crianças em caminhões abertos", afirmou o procurador ao mesmo tempo em que destacou que o MP está empenhado na melhoria da Educação.
Como próxima fase dos trabalhos, o procurador da República e a promotora de Justiça Aspázia Regina Moreira Figueira anunciaram que vão realizar inspeções nas cinco escolas com menor desempenho no Ideb. As datas não serão previamente divulgadas estrategicamente para evitar a maquiagem de falhas na prestação de serviços. As escolas também receberão a visita de engenheiros e arquitetos do MP que avaliarão a estrutura física das unidades, analisando, entre outras aspectos, a acessibilidade e segurança dos prédios e situação de quadras.
Antes da audiência em Itapipoca, diretores das escolas do município receberam um questionário sobre a qualidade da Educação no município. Depois de concluídas todas as etapas, o MP pretende se reunir com prefeitura e secretaria de Educação para apresentar os problemas identificados e cobrar soluções, como explica a procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes, que coordena, pelo Ministério Público do Estado (MPCE), o MPEduc no Ceará.
Além de representantes do MP, a audiência realizada no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) contou ainda com a participação do prefeito Dagmauro Moreira, da secretária de Educação Maria Nair Soares e da juíza estadual Samara de Almeida Cabral.
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Fonte: MPF