O Ministério Público Federal (MPF/ES) e o Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) realizaram, nessa sexta-feira, 24 de abril, mais uma visita de inspeção a escolas estaduais, como parte do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido em parceria pelas duas instituições. A proposta é melhorar as condições do ensino da rede pública. Inicialmente, o projeto alcançará 18 unidades de ensino estaduais da Vitória.
A visita dessa semana – a terceira já realizada no projeto – aconteceu na Escola Arnulpho Mattos, em Bairro República, Vitória, e foi conduzida pela procuradora da República Elisandra de Oliveira Olímpio e pela promotora de Justiça do MPES Maria Cristina Rocha Pimentel, titular da Promotoria de Justiça da Educação da Capital. Elas percorreram as dependências do colégio, a fim de verificar “in loco” situações como a efetividade de programas federais, infraestrutura e condições do corpo docente.
O projeto prevê ainda a realização de audiências públicas para tratar de questões como aplicabilidade das transferências de recursos dos programas do Governo Federal, capacitação de professores, transporte escolar, merenda, bibliotecas e demais aspectos que envolvam a comunidade.
A procuradora de República Elisandra de Oliveira Olímpio conta que a expectativa ao final dos diagnósticos é de que os Ministérios Públicos possam contribuir com ações em geral em prol da melhoria do ensino. “Os diretores das escolas têm sido bem receptivos ao projeto, estão abraçando a causa. Isso já é um bom sinal”, comemora.
Saiba mais – O MPEduc busca garantir a educação pública de qualidade para crianças e jovens brasileiros e já está presente em mais de 130 municípios brasileiros. O objetivo é permitir ao cidadão – aluno e responsável – um maior controle dos gastos públicos e da qualidade da educação nas escolas onde o projeto será desenvolvido. Esse é mais um instrumento para a participação ativa da sociedade na melhoria do ensino público.
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Fonte: MPF