No programa Interesse Público desta semana, você vai conferir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) para conter abusos em programas de TV que exploram cenas violentas e degradantes. No Ceará, um estudo feito pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente identificou que Fortaleza está entre as capitais brasileiras com mais ênfase na cobertura de caráter “policialesco” em programações locais de rádio e televisão. Mas medidas adotadas pela Procuradoria da República do Ceará (PR/CE) e pela Justiça federal, como ações judiciais, termos de ajustamento de conduta, reunião com emissoras, tem contribuído para a redução do número de reclamações da população sobre os conteúdos veiculados.
Uma em cada quatro mulheres que dão à luz no Brasil é vítima de violência obstétrica. Uma das formas mais comuns é a realização indiscriminada do procedimento cirúrgico denominado episiotomia. O corte cirúrgico é realizado na região do períneo para facilitar a saída do bebê durante o parto normal, mas vem sendo contestado. A técnica vem sendo empregada de maneira rotineira e sem consulta prévia. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a realização da prática não ultrapasse 10% dos partos, mas a média, no Brasil, é de 54%. O número, em São Paulo, é ainda mais alarmante. Em alguns hospitais chega a 90%. O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) abriu inquérito civil para apurar prática de violência obstétrica. O assunto também foi tema de uma audiência pública na capital paulista.
No Mato Grosso do Sul, uma prática abusiva levou o MPF a entrar na justiça contra comerciantes do município de Dourados. A retenção de cartões de benefícios sociais de indíos da etnia Guarani-Kaiowá é uma prática abusiva do comércio local. A Polícia Federal realizou investigações e efetuou flagrantes da prática extorsiva – três empresários foram pegos com cartões bancários e documentos de pessoas da reserva indígena. Os comerciantes foram condenados criminalmente, mas o MPF também quer a responsabilização na esfera cível.
No último bloco, você pode conferir a premiação do Concurso “A arte do Grafite na PGR”. A seleção realizada pelo MPF premiou os autores da obra “O Olhar do Cidadão”. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou o prêmio a João Ricardo Crepaldi e Léo Vitor Alves. Os vencedores receberam o prêmio de 15 mil reais e vão a obra exposta na sala de reuniões do procurador-geral da República. O concurso contou com a inscrição de 54 artistas plásticos, dentre profissionais e amadores.
Onde assistir – O Interesse Público é uma revista televisiva semanal produzida pela Procuradoria Geral da República, em parceria com a AP Vídeo Comunicação e colaboração das unidades do MPF nos estados. O programa inédito é transmitido pela TV Justiça na terça-feira, ao meio dia, com reapresentações no sábado, às 20h, e no domingo às 7h.
Você pode conferir o Interesse Público em tempo real, no site da TV Justiça (www.tvjustica.jus.br). As reportagens podem ser revistas no site da PGR (www.pgr.mpf.gov.br) link “Interesse Público” ou na página do MPF no Youtube (www.youtube.com/tvmpf). Envie críticas e sugestões pelo endereço eletrônico interessepublico@pgr.mpf.gov.br .
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Fonte: MPF