Na escola de Ensino Fundamental Sape-Tykó estudam 213 crianças indígenas. A estrutura da instituição é antiga, feita de madeira, com espaços insuficientes e inadequados para o processo de ensino-aprendizagem, a recreação e as atividades docentes. Enquanto isso, no terreno ao lado, o novo prédio da escola encontra-se com as obras paralisadas há mais de um ano. Esta foi a situação constada pelo Ministério Público Federal (MPF) em visita à Terra Indígena Condá, em Chapecó (SC).
O prazo de conclusão da obra, previsto inicialmente para junho de 2012, já foi prorrogado por três vezes. Contudo, os serviços estão suspensos desde maio de 2013, com 85% do projeto executado.
Os recursos para a construção são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados à Secretaria de Estado da Educação por meio de convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina.
Questionado sobre a paralisação, o FNDE informou ao MPF que a obra foi interrompida por abandono da empresa contratada e que a maior parte da verba já foi repassada (75% do total). Ainda segundo o FNDE, deste montante disponibilizado, 106 mil reais já repassados estão parados em uma conta bancária, aguardando aplicação.
Agora, o MPF quer saber por que a obra está parada há tanto tempo, faltando apenas 15% para ser concluída, tendo em vista que há dinheiro em conta e recursos ainda a serem recebidos do Governo Federal. Em ofício à Secretaria de Estado, o MPF solicita o detalhamento das medidas adotadas para a imediata retomada e conclusão da obra.
O caso é acompanhado pela Procuradoria da República em Chapecó-SC, por meio do inquérito civil nº 1.33.002.000429/2005-01.
Fonte: MPF