O ano de 2010 foi de muita atividade e projetos para a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP). O balanço das ações da instituição no período de novembro de 2010 a dezembro de 2011 foi apresentado pelo presidente da associação, Cándido Conde-Pumpido Tourón, e pelo secretário-geral, Jorge Chocair, nesta terça-feira, 6 de dezembro, durante a 19ª Assembleia-Geral Ordinária da AIAMP, realizada em Brasília.
Segundo o secretário-geral, o período, em termos gerais, teve balanço positivo, principalmente no cumprimento dos objetivos propostos. A associação participou de eventos internacionais importantes em 2010 e 2011, mas também promoveu encontros importantes como a 2ª Cúpula Ibero-americana de Ministérios Públicos contra o Tráfico de Pessoas, quando os Ministérios Públicos se comprometeram a combater esse tipo de crime. “É preciso ainda retomar o tema da pessoa jurídica da AIAMP para a participação da associação em eventos também mais formais”, afirmou Chocair.
Durante a apresentação do balanço, o presidente da AIAMP, Cándido Conde-Pumpido, agradeceu ao trabalho da secretaria-geral, que se tornou permanente graças ao auxílio do Ministério Público do Chile, onde está a sede da secretaria. “Orgulho de comprovar que vamos seguir consolidando projetos iniciados e estou certo de que a continuação dessa associação nos permitirá assumir novos desafios no futuro”, afirmou Conde-Pumpido.
Os projetos apresentados nesse período são as "Guias de Santiago de Proteção às Vítimas e Testemunhas", as "Fichas AIAMP", o combate ao tráfico de pessoas, as "Guias de boas práticas na atuação e na luta contra o narcotráfico".
Veja o resumo dos projetos:
Guias de Santiago para a Proteção de vítimas e testemunhas – contém recomendações concretas para a proteção de vítimas e testemunhas.
Guia de boas práticas na luta contra o tráfico de drogas – apresentado em Lima em 2010, para unificar e coordenar esforços. Objetivo é fixar procedimentos comuns, explorar formas de investigação e novas formas de capacitação.
Fichas de AIAMP – plataforma virtual que contém informação chave sobre o papel dos ministérios públicos em 21 países membros da AIAMP.
Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Fonte: MPF