O Grupo de Trabalho (GT) Transportes da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor e Ordem Econômica) vai requisitar a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) que realize diligências nos aeroportos das cidades de Ji-Paraná, Vilhena e Cacoal, em Rondônia, para verificar a condição das pistas de pouso, instrumentos de voos, iluminação, entre outros itens relacionados a infraestrutura.
O GT esteve reunido com as principais companhias áreas do país – Avianca, Azul, Gol e TAM na última semana. O objetivo é diminuir o déficit de voos na região norte do país. A Azul se comprometeu a apresentar proposta a diretoria da empresa para que mais um voo diário comece a operar na cidade de Ji-Paraná. Atualmente a cidade tem apenas um voo por dia.
As iniciativas fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Aviação (PDA) na Região Norte instituído pelo GT Transportes em abril passado. O programa pretende buscar incentivo fiscal e estímulo a políticas públicas a respeito do tema, além da criação de voos pelas companhias aéreas e de garantir a qualidade dos aeroportos na região.
Segundo o coordenador do GT Transportes, o procurador da República Thiago Nobre, o MPF está preocupado que a concessão de benefícios e subsídios pelo governo federal à aviação regional, conforme medida provisória lançada no final do mês de julho, sejam bem empregados na região.
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Fonte: MPF