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Copa 2014: MPF/AM participa de visita técnica no traçado do monotrilho

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) participou, ontem, 3 de fevereiro, de uma visita técnica em parte do traçado proposto para o monotrilho de Manaus. Acompanhados por representantes das secretarias estaduais de Cultura e de Planejamento, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e do Consórcio Price/EBEI, procuradores da República discutiram, in loco, os impactos do projeto de mobilidade urbana que faz parte das obras que vão preparar a cidade para ser uma das sedes da Copa do Mundo 2014.

O grupo de representantes saiu da ponte dos Bilhares, seguindo pela avenida Constantino Nery até o Centro Histórico, passando pelas ruas Epaminondas, Praça da Saudade, Praça D. Pedro II e Praça XV de Novembro, até chegar na Praça da Matriz.

O objetivo da visita técnica foi o de estabelecer o diálogo entre as instituições envolvidas na construção do monotrilho, discutindo o projeto sob os aspectos do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e ambiental. A visita vai subsidiar a análise que o MPF/AM fará do projeto básico do monotrilho, a ser enviado nos próximos dias pelo governo estadual.

Durante a visita, foram discutidas as consequências da obra para os prédios do Centro Histórico de Manaus. Alguns deles são tombados pelo Patrimônio Histórico Nacional, como é o caso do Porto de Manaus, e outros pelo Patrimônio Histórico Estadual, como a Casa 22 Paulista e o Teatro da Instalação. De acordo com a Lei Orgânica do Município, todo o Centro Histórico de Manaus é tombado em âmbito municipal.

Além do patrimônio histórico, o MPF/AM analisa também os impactos ambientais que podem ser causados pelo projeto. Antigas mangueiras localizadas no canteiro central da avenida Constantino Nery terão de ser replantadas em outra área, para que a obra seja implementada.

Obras da Copa 2014 – O monotrilho é uma das obras que serão realizadas em Manaus nos próximos anos como parte da preparação da cidade para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Outra obra que já está definida é a da Arena Amazônia, que substituirá o estádio Vivaldo Lima.

O MPF/AM e o MP/AM acompanham, desde o início, o procedimento de licitação da arena, tendo recomendado a anulação do procedimento de pré-qualificação realizado pelo governo estadual para a construção, com a substituição pela modalidade concorrência. Entre as mudanças apontadas pelos Ministério Públicos como necessárias à adequação do edital de licitação estavam a retirada de exigências de  faturamento médio anual da proponente de R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos e da experiência de construção de complexo esportivo de características similares à da arena nos últimos dez anos, além de alterações na comprovação de capacidade técnica e da necessidade de  apresentação do projeto básico do projeto.

Após reuniões de negociação realizadas pelos órgãos com o governo estadual, o procedimento de pré-qualificação foi anulado pelo governo e foi publicado um aviso de concorrência para a construção da arena, já com as alterações recomendadas pelo MPF/AM e MP/AM.

GT da Copa – O Ministério Público Federal possui um grupo de trabalho que acompanha a aplicação de verbas federais para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. O grupo, criado em agosto de 2009 e composto por procuradores da República que atuam nos estados que sediarão a Copa, tem se reunido periodicamente com diversos órgãos públicos.

O procurador da República no Amazonas Athayde Ribeiro Costa é o coordenador nacional do grupo de trabalho, que desenvolve ações no sentido de exercer o controle prévio e concomitante da aplicação dos recursos públicos destinados ao evento.

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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Copa 2014: MPF/AM participa de visita técnica no traçado do monotrilho. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/copa-2014-mpf-am-participa-de-visita-tecnica-no-tracado-do-monotrilho/ Acesso em: 15 jun. 2024