O coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, subprocurador-geral da República Antonio Fonseca, participará, em Curitiba (PR), do I Congresso Jurídico Internacional do Agronegócio. O encontro, promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), tem como tema central “o agronegócio e o Estado: perspectiva jurídica, política e econômica”.
Tema de enorme importância social, econômica e política no país, o agronegócio exige abordagem multidisciplinar. Assim, a programação do evento prevê análise jurídica, comercial e institucional dos aspectos que envolvem a temática. Serão discutidos um código de proteção ao agronegócio, a política de crédito rural, a recuperação judicial de organizações agroindustriais, a jurisprudência sobre o agronegócio, entre outros assuntos.
Ao coordenador da 3ª CCR (defesa do consumidor e ordem econômica), Antonio Fonseca, caberá tratar da temática da agropecuária sustentável. A palestra, que será proferida nesta sexta-feira, 19 de agosto, terá abordagem jurídico-econômica. Sob este enfoque, além de tratar dos conceitos básicos pertinentes; como agropecuária, agricultura e pecuária; Fonseca falará sobre o regime econômico-constitucional, que envolve a política agrícola e a função social da propriedade. A palestra também tratará do conceito jurídico de fauna e flora e de sustentabilidade econômica.
O encontro contará ainda com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Massami Uyeda; do vice-presidente de agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Fernandes Dias; da diretora-executiva do Comitê Europeu de Direito Rural, Letícia Bourges; dos deputados federais Moacir Micheletto e Reinhold Stephanes; dos magistrados Gamaliel Seme Scaff e Antonio da Cunha Ribas; e dos advogados especialistas na área Lutero de Paiva Pereira, Ricardo Hasson Sayeg e Brazilio Bacellar Neto.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Fonte: MPF