Estão abertas as inscrições do 1º Seminário Nacional em Matéria Aduaneira, que ocorre entre os dias 25 e 26 de outubro no Auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. São oferecidas 300 vagas para magistrados, Polícia Federal, Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda Nacional, Ministério Público e convidados. Os interessados em participar podem se inscrever aqui até o dia 24 de outubro.
O evento é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil . Ele objetiva apresentar o atual cenário internacional no controle aduaneiro e a atuação da Receita Federal do Brasil; discutir a dinâmica do comércio exterior face a procedimentos e normas legais, bem como o sistema de revisão aduaneira conjugado às decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ); analisar os procedimentos referentes ao regime aduaneiro especial – Drawback; e debater a interposição fraudulenta de terceiros e seus aspectos controversos.
Veja a programação:
Dia 25 de Outubro
8h30 Credenciamento
9h Abertura
ADRIANA QUEIROZ – Procuradora-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, Brasília/DF
ERNANI ARGOLO CHECCUCCI FILHO – Subsecretário da Receita Federal de Aduana, Brasília/DF
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA – Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF
10h Palestra Inaugural – CONTROLE ADUANEIRO
WAGNER WILSON DE CASTRO – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Brasília/DF
11h Perguntas
12h Intervalo
14h 1º Painel – REVISÃO ADUANEIRA
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CAVALCANTE FILHO – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Curitiba/PR
OTÁVIO PAMPLONA – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre/RS
MARCUS VINÍCIUS ALVES PORTO – Procurador da Fazenda Nacional, Brasília/DF
15h Perguntas
16h 2º Painel – REGIME ADUANEIRO ESPECIAL – DRAWBACK
RODRIGO MINEIRO FERNANDES – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Belo Horizonte/MG
MARIA DO CARMO CARDOSO – Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília/DF
GUILHERME SOARES DINIZ – Procurador da Fazenda Nacional, Brasília/DF
17h Perguntas
17h30 Encerramento
Dia 26 de Outubro
9h 3º PAINEL – INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS
MARCO ANTÔNIO ABDO e LUIS EDUARDO GARROSSINO BARBIERI – Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Campinas/SP
BERNARDO ALVES DA SILVA – Procurador da Fazenda Nacional, Brasília/DF
11h Perguntas
12h Encerramento
Fonte: CJF