A Subcomissão especial destinada a estudar e propor alterações no Regimento Interno da Câmara dos Deputados realiza em instantes reunião para escolher seu presidente, vice-presidente e relator.
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), requereu a reunião. Ele explica que o Regimento Interno da Câmara foi aprovado em 1989, quando as situações política, econômica e social do País, assim como a correlação de forças com representação nesta Casa, eram bastante diversas das atuais.
“Atualmente, tramitam mais quinhentas proposições visando alterar o Regimento, o que evidencia a inquietude dos membros desta Casa com o conjunto de regras que regulam a convivência e o processo legislativo na Câmara dos Deputados”, explica.
Entre as mudanças mais cobradas, estão alterações em temas como a definição da agenda da Câmara e da pauta do Plenário, o espaço destinado às minorias, a apreciação de proposições de iniciativa parlamentar e a racionalização do trabalho das comissões.
A reunião será na sala da Comissão de Legislação Participativa.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados