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Endividamento dos produtores rurais brasileiros será discutido em comissão

O endividamento dos produtores rurais brasileiros, em especial o relativo aos débitos inscritos em Dívida Ativa da União, será discutido nesta terça-feira na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A audiência pública tratará ainda das operações inadimplentes de Securitização, do Programa Especial de Saneamento dos Ativos (PESA) e das parcelas de investimentos e custeios renegociadas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega e o ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, foram convidados para o debate.

No requerimento de realização da audiência, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), afirma que é necessário se discutir os efeitos da lei 11.775/08, e de suas resoluções. Para isto, foram convidados ainda:

-o presidente do BNDES, Luciano Coutinho;
-o gerente-executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do
Banco Central do Brasil, Deoclécio Pereira de Souza;
-a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho;
-o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil S.A, Osmar Dias; e
-o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal.

O debate ocorrerá a partir das 14h30 no plenário 6.

Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Endividamento dos produtores rurais brasileiros será discutido em comissão. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/endividamento-dos-produtores-rurais-brasileiros-sera-discutido-em-comissao/ Acesso em: 12 nov. 2025