Educação rejeita fonoaudiólogo em escolas de ensino fundamental

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na última quarta-feira (4) a exigência para que todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental mantenham um fonoaudiólogo para atender os alunos, prevista no Projeto de Lei 1123/03, do ex-deputado Ricardo Izar (SP). A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Iran Barbosa (PT-SE).

Como o projeto tramita em caráter conclusivo e foi rejeitado nas duas comissões de mérito onde tramitou – em 2007 ele não foi acatado na Comissão de Seguridade Social e Família -, ele poderá ser arquivado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.

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Para o relator, o projeto é inviável porque tende a duplicar a oferta de serviços de saúde, que deve ser proporcionada por postos e hospitais públicos. Barbosa destacou que a Constituição garante aos estudantes do ensino fundamental o acesso a quatro programas suplementares. Entre eles está o de assistência à saúde – os outros são de material didático-escolar, transporte e alimentação.

Mas isso não significa dizer, na opinião dele, que o acesso tenha que se dar exclusivamente na escola. “A melhor solução é a integração dos serviços educacionais e de saúde, os primeiros identificando as necessidades e os últimos oferecendo o atendimento requerido”, afirmou.

Íntegra da proposta:
– PL-1123/2003

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi