Câmara

Deputados rejeitam destaque e concluem votação em 1º turno da PEC da Música

O Plenário rejeitou, por 342 votos a 51 e 1 abstenção, o destaque do PDT e manteve na PEC da Música (98/07) a exclusão da etapa de replicação industrial de CDs e DVDs da imunidade tributária. A regra pretende preservar a indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM).

De autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e outros, a PEC concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Em seguida, a sessão foi encerrada.

Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Deputados rejeitam destaque e concluem votação em 1º turno da PEC da Música. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/deputados-rejeitam-destaque-e-concluem-votacao-em-1o-turno-da-pec-da-musica/ Acesso em: 12 nov. 2025
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