Ao abrir a discussão sobre restrições ao capital estrangeiro para portais de notícias na internet, o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko, disse que talvez não seja possível elaborar leis desse gênero para a internet.
Segundo Getschko, que também é membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), as características técnicas da internet impedem que leis restritivas sejam aplicadas à rede, uma vez que não é possível localizar um portal geograficamente.
Um portal com conteúdo pode ser gerido da mesma forma por jornalistas, por uma padaria, um açougue, uma loja qualquer, por pessoas físicas ou jurídicas, e pode ser coletivo sem sequer exigir cadastro. “No mundo real, é claro o que é uma empresa de jornalismo, mas é difícil definir o que é um portal jornalístico na internet. A analogia não é possível porque a rede segue outras lógicas”, explicou.
Getschko participa de audiência pública sobre a propriedade dos portais de notícia, que está sendo promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no plenário 13.
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Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Wilson Silveira
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