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Comissão ouvirá secretário sobre mineração em terras indígenas

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, participará de audiência pública nesta terça-feira (17), na Comissão Especial sobre a exploração de terras indígenas (PL 1610/96). O objetivo da audiência, requerida pelo deputado Padre Ton (PT-RO), é conhecer a posição do governo federal sobre os diversos temas tratados pela comissão, entre eles o processo de consulta prévia às comunidades tradicionais em relação à mineração nas terras habitadas por índios.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 10.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Comissão ouvirá secretário sobre mineração em terras indígenas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/comissao-ouvira-secretario-sobre-mineracao-em-terras-indigenas/ Acesso em: 17 mai. 2025