A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta terça-feira (29) audiência pública sobre a Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas. Pela lei, as escolas terão até 2020 para instalar os espaços destinados aos livros, documentos para consulta, pesquisa e leitura. Todas as escolas públicas e privadas do País deverão ter bibliotecas com, pelo menos, um livro por aluno matriculado.
O debate foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “A lei foi sancionada pelo presidente Lula em 2010, mas até agora as iniciativas para sua implementação ainda são tímidas e insuficientes”, disse ela.
De acordo com o censo escolar de 2008, feito pelo Ministério da Educação, 37% das 200 mil escolas de educação básica no País não tinham biblioteca.
Foram convidados para a audiência:
– o vice-presidente da Câmara de Educação do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Gonçalves Garcia;
– a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar;
– a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Nêmora Arlindo Rodrigues;
– a consultora pedagógica do Instituto de Pesquisas, Estudos, Cultura e Educação (Ipece), Walda de Andrade Antunes.
A audiência será realizada às 14 horas. O local ainda não foi definido.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados