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Audiência discutirá projeto que torna obrigatória divulgação do Ideb

A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública na quinta-feira (10) sobre o Projeto de Lei 1530/11, que obriga as escolas de ensino básico a divulgar seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Criado em 2007, o Ideb possui uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos sobre a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e a Prova Brasil.

Foram convidados para a audiência:
-o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Antonio Cesar Russi Callegari;
– a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Cláudia Costin;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), Roberto Franklin de Leão;
– a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
– a presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa;
– o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e
– o especialista em educação, Gustavo Ioschpe.

A audiência ocorrerá às 10 horas no Plenário 10.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Audiência discutirá projeto que torna obrigatória divulgação do Ideb. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/audiencia-discutira-projeto-que-torna-obrigatoria-divulgacao-do-ideb/ Acesso em: 15 jun. 2025