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Audiência discutirá destinação de recursos dos royalties para área de defesa

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir a viabilidade da destinação de uma parte dos recursos procedentes dos royalties do petróleo do pré-sal para a área de defesa nacional.

O debate foi proposto pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ela lembra que se encontra em tramitação na Câmara projeto de lei que tem objetivo definir o modelo de distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal.

“Estima-se que essa camada contenha o equivalente a cerca de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo. Caso seja confirmada essa quantidade, o Brasil se posicionará entre os seis maiores países produtores de petróleo no mundo. A extração e a comercialização desse recurso gerarão vultosas somas de recursos financeiros que, por certo, devem se aplicados em áreas prioritárias e estratégicas para o Estado e, sobretudo, para a sociedade”, disse ela.

Foram convidados o relator do projeto sobre a partilha dos royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e representantes dos ministérios do Planejamento e da Defesa.

A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 3.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Audiência discutirá destinação de recursos dos royalties para área de defesa. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/audiencia-discutira-destinacao-de-recursos-dos-royalties-para-area-de-defesa/ Acesso em: 20 jun. 2025