Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8h30
Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas
Café da manhã para discutir o lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder; o primeiro-secretário da Fenaj, Antônio Paulo Santos; e o diretor-executivo da Fenaj, José Carlos Torves.
Restaurante no 10º andar do Anexo 4
9 horas
Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam)
5º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais.
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico da Abracam, Cesar Assis; e o consultor da União dos Legislativos Estaduais, professor Silvio Teitelbaum.
Auditório Nereu Ramos (Anexo 2)
9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Palestras sobre a publicação "Quanto Custa Universalizar o Direito à Educação", editada pelo Instituto de Estudos Socieconômicos (Inesc); e votação de projetos e requerimentos.(Leia matéria)
Plenário 10
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação, pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), das propostas contidas no relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos; e votação de projetos e requerimentos.(Leia matéria)
Plenário 7
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de março de 2012.(Leia matéria)
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para definir pauta básica a ser observada em todas as conferências estaduais; e definir cronograma de trabalhos e temas prioritários da subcomissão para este semestre.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, térreo, ala C, sala T-38)
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa.(Leia matéria)
Plenário 14
10 horas – Matéria ao final do evento
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir as metas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012; e o resultado das ações desenvolvidas em 2011.
Foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva; e representantes da Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).(Leia matéria)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
CPMI do Cachoeira
Reunião para instalação, e eleição do presidente e vice-presidente da Comissão.(Leia matéria)
Sala de Reuniões 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, do Senado
11 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Está na pauta o PL 1876/99, que institui o novo Código Florestal.(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, sobre a situação das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.(Leia matéria)
Plenário 16
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir as atividades dos caixas de supermercado.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Alci Matos Araujo; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), Vicente da Silva; e o coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho.(Leia matéria)
Plenário 5
11h30
Grupo de Trabalho da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para discussão dos pareceres dos deputados Assis Melo, representando o segmento dos trabalhadores; e Jorge Corte Real, representando o segmento empresarial, ambos sobre o tema: Fator Previdenciário.(Leia matéria)
Plenário 15
14 horas
Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o tema: “Cidades sustentáveis: meio ambiente urbano no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima”.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Kasuo Nakano; e representantes do Ministério do Meio Ambiente; e do Ministério das Cidades.(Leia matéria)
Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Eleição do 2º vice-presidente.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal (PEC 37/11)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Bechara Júnior; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre de Assis; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta.(Leia matéria)
Plenário 11
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; e votação de requerimentos.(Leia matéria)
Plenário 13
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPI do Trabalho Escravo
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo; o gerente-executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Luiz Magri; e o coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do Conselho Federal da OAB, Roberto Caldas.(Leia matéria)
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre as Ações e Políticas para a Educação Básica (MP 562/12)
Discussão e votação do relatório do deputado Padre João (PT-MG).
Plenário 15 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos (PEC 10/11)
Elaboração do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública com o ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir programas do Ministério das Cidades.(Leia matéria)
Plenário 12
15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União
Reunião para balanço da audiência pública com os governadores, realizada em 19/04/2012; e votação do anteprojeto que altera a Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).(Leia matéria)
Plenário 15
15 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão especial destinada a acompanhar e propor medidas e ações relacionadas à reforma regulatória do transporte.
Reunião para discutir plano de trabalho, apresentado pelo presidente; e assuntos diversos.
Sala da Presidência da Comissão
16 horas
Frente Parlamentar de Combate às Doenças Raras
Lançamento e instalação da Frente. (Leia matéria)
Gabinete do dep. Maurício Quintella Lessa (Anexo IV, Gab. 425).
Fonte: Portal Câmara dos Deputados