Agenda da semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (28)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 35º aniversário da companhia aérea TAM.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Associação de Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa
2º Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas de Documentação, Informação e Arquivo dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa.
Plenário 3

15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião sobre a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 – PLN 28/11) e do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2012/2015).
Foram convidados o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP); o relator do projeto do PPA 2012/2015, senador Walter Pinheiro; os relatores setoriais e os coordenadores do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) e do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).
Sala de reuniões da presidência da comissão (Anexo 2, térreo, ala "C", sala 8)

TERÇA-FEIRA (29)

9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão especial de controle de armas e munições
Mesa-redonda com integrantes da missão técnica da "Comissão Presidencial para o
Controle de Armas, Munições e Desarmamento da Venezuela”.
Plenário 5

9 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
Audiência Pública com o objetivo de debater os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.
Foram convidados o diretor-geral da ANP, Haroldo Borges Rodrigues Lima; o presidente IBAMA, Curt Trennepohl; o subprocurador-geral da República do Ministério Público Federal, Mário José Guisi; o secretário Estadual da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc Baumfeld; e o presidente da CHEVRON Brasil, George Buck.
Plenário 2, Senado

9h30
Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa
Nacional
Instalação da frente; discussão do plano de trabalho; eleição para diretoria; e aprovação do estatuto.
Plenário 16

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos do jornal carioca “O Dia”.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir uma proposta de política para a triticultura – safra 2012/2013.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimental; o chefe-geral da Embrapa–Trigo, Sergio Dotto; e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Tibério da Rocha.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a violência contra jovens negros.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo; os professores Marcelo Paixão, da UFRJ, e Hédio Silva Júnior, da PUC/SP; e o diretor-executivo da Educafro, Frei David.
Plenário 6

11 horas
Consultoria Legislativa e Museu da Câmara dos Deputados
Abertura da exposição “40 anos da Consultoria Legislativa” e lançamento do livro “40 anos da Consultoria Legislativa”.
Hall da Taquigrafia

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para discutir projetos da Embrapa para Roraima.
Foi convidado o chefe-geral da Unidade da Embrapa Roraima, Francisco Joaci de Freitas Luz.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a Lei 12.244/10, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do País.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Câmara de Educação do CNE/MEC, Gilberto Garcia; a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva; a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Nêmora Arlindo Rodrigues; e a consultora pedagógica do Instituto de Pesquisas, Estudos, Cultura e Educação, Walda de Andrade Antunes.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo, Regina Beatriz da Silva; o chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Horbach; e representantes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.
Plenário 8

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a Lei 11775/08, e suas resoluções, com foco no endividamento dos produtores rurais brasileiros e nos débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro Interino da Agricultura, José Carlos Vaz; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e o gerente-executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) do Banco Central do Brasil, Deoclécio Pereira de Souza.
Plenário 6

14 horas
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Discussão e votação do relatório do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).
Plenário 5

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia.
Foram convidados o representante da Associação das Vítimas de Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos, Antonio Mario dos Santos; o senador Walter Pinheiro; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.
Plenário 7

14h30
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a revisão da Norma 4/95, pela Anatel, para alterar a natureza da atividade de provimento de acesso à internet de serviço de valor adicionado para a modalidade de telecomunicações.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Augusto Almeida; e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.
Plenário 13

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a viabilidade da criação de uma contribuição negocial, com a consequente extinção do imposto sindical.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços, Antônio José de Oliveira Santos; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade; o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah; e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e votação de requerimentos.
Plenário 11

14h30
Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais
Apresentação e discussão do parecer da relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR).
Plenário 9

14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Eleição para 1º vice-presidente da comissão e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votação de relatórios, avisos e requerimentos.
Plenário 2

15 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre as constantes queixas de consumidores relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva; e o presidente da Anatel, João Rezende.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento, para esclarecimentos sobre supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente os relacionados a convênios firmados pela Pasta.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
12ª Conferência das Cidades.
Auditório Nereu Ramos

15 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara dos Deputados sobre o tema nuclear
Instalação da subcomissão e eleição da Mesa Diretora.
Plenário 16

16 horas
Votações em Plenário
A pauta do Plenário para a próxima semana está trancada por seis medidas provisórias e pelo projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, que tramita em regime de urgência constitucional (PL 1992/07).
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos
Votação do relatório da subcomissão.
Plenário 11

19 horas
Espaço Cultural
Abertura da exposição “Carlitos, estas amando?”, do artista plástico Javier Álvaro
Asfaduroff Nibbes.
Sala de Exposições do Espaço Cultural

QUARTA-FEIRA (30)

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
12ª Conferência das Cidades.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Terra Legal: regularização e titulação de terras na Amazônia Legal.
Foram convidados o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda; e a secretária extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Shirley Nascimento.
Plenário 15

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública com o secretário Nacional da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada (Lei 11898/09).
Plenário 5

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a situação atual do registro e da fiscalização da posse de terras por estrangeiros nos limites do território brasileiro.
Foram convidados o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Faria; e o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri; a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano; e o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, João Rodrigues.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
12ª Conferência das Cidades.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)

14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência Pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais, Luís Carlos Rodrigues Palacios Costa; o presidente da Associação dos Advogados da União, Marcos Luiz Silva; e representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos; da Central Única dos Trabalhadores; da Força Sindical e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público .
Plenário 8

15 horas
Presidência e 2ª Secretaria da Câmara
Solenidade de Outorga da Medalha de Mérito Legislativo.
Salão Negro

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (1º)

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a contratação de deficientes físicos, instituída pela Lei 8213/91, e sua aplicabilidade às empresas com preponderância de mão de obra.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; o superintendente do Sindicado das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro, José de Alencar; e a superintendente do Instituto Brasileiro da Pessoa com Deficiência, Teresa Costa d’Amaral.
Plenário 12

9h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário Nacional de Combate à Obesidade.
Plenário 3

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas de estações rádio base de celulares.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o presidente da Anatel, João Rezende.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o tema “Cidades Sustentáveis”.
Foram convidados o secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge; o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew; e o jornalista André Trigueiro.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

11 horas
Museu da Câmara e Centro de Documentação e Informação (CEDI)
Abertura da exposição comemorativa dos 40 Anos do CEDI.
Sala do CEDI (Anexo 2, Pavimento Superior, Ala C)

13h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário Nacional de Combate à Obesidade.
Plenário 3

14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Tribunais Regionais Federais da 6ª região
(Paraná), 7ª (Minas Gerais), 8ª (Bahia) e 9ª (Amazonas)
Lançamento da frente.
Plenário 1

16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (2)

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário do criador do Krav Magá, e aos 20 anos de sua introdução no Brasil e aos 10 anos em Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães