Cinco audiências públicas constam na pauta das comissões técnicas na semana de 28 de outubro a 1º de novembro. Entre os temas a serem tratados estão a legislação sobre sanidade animal, políticas públicas para idosos e a hidrovia Brasil-Uruguai. Também estão programados dois seminários: um sobre os dois anos da Lei Complementar 140, relativa à gestão e ao licenciamento ambiental, e outro, dentro da programação dos 100 anos da Biblioteca Borges de Medeiros da ALRS, sobre o papel da biblioteca e da leitura no desenvolvimento da sociedade.
Entre as atividades culturais apoiadas pela Casa, destacam-se o 20º Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, no Teatro Dante Barone, na terça (29); a participação do Parlamento gaúcho, com estande próprio, na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, a partir de sexta-feira (1º); e o espetáculo “Música de Camelô”, do músico Nico Nicolaiewsky, encerrando o seminário sobre o papel da biblioteca e da leitura no desenvolvimento da sociedade, no sábado (2).
Abaixo, a agenda completa da semana:
SEGUNDA-FEIRA (28)
Não há expediente na Assembleia Legislativa (Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público – Resolução de Mesa nº 1153/2013)
Comissões parlamentares
A Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza audiência pública às 14 horas, no auditório da biblioteca da UPF, em Passo Fundo, para tratar das estradas ERS-324, ERS-463 e ERS-135.
TERÇA-FEIRA (29)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.
Frente parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente no RS, em conjunto com a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente, promove o Seminário Dois Anos da LC 140: a Gestão e o Licenciamento Ambiental, às 9h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. O deputado Cassiá Carpes (SDD) ocupa o período do Grande Expediente, com o tema “A criação do Partido Solidariedade”.
Medalha da 53ª Legislatura
Às 13h30, no salão Júlio de Castilhos, por proposição do deputado Gilmar Sossella (PDT), serão concedidas medalhas da 53ª Legislatura aos policiais militares que participaram da operação que enfrentou e desarticulou quadrilha criminosa em Cotiporã, na Serra gaúcha, em dezembro do ano passado.
Cursos
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove o curso de Atualização em Língua Portuguesa, das 9h30 às 12h30; e de Língua Brasileira de Sinais (Libras), das 14h30 às 17h30. As atividades são dirigidas a servidores da Casa e ocorrem na sala de aula da escola, no 2º andar do prédio anexo.
Concerto Oficial da Ospa
A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre promove o 20º Concerto Oficial da temporada, às 20h30, no Teatro Dante Barone, com Kiyotaka Teraoka na regência e Radovan Vlatković como solista.
Galeria dos Municípios
A Galeria dos Municípios, localizada na entrada do Palácio Farroupilha, abriga a exposição fotográfica “Denarc/PC/RS: Denuncie o narcotráfico: 0800 518 518. A saúde agradece”. As imagens podem ser conferidas de 29 de outubro a 8 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30. A abertura oficial será no dia 4 de novembro, às 17 horas.
Sala J.B. Scalco
A Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara abriga, até 30 de outubro, a exposição fotográfica “O Imaginário na Favela Santa Marta – RJ”. Com imagens do fotojornalista Jorge Aguiar, a mostra apresenta uma outra faceta da cidade maravilhosa, com a representação da realidade das moradores e sua rotina de vida. A visitação é gratuita e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, com acesso pela entrada principal da Assembleia Legislativa.
Prêmio
O Prêmio Zumbi dos Palmares está com as inscrições abertas. A distinção é concedida anualmente a entidades e personalidades que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra, nas áreas cultural, social, política, esportiva e religiosa. O regulamento da 6ª edição pode ser acessado no portal www.al.rs.gov.br/premios. Os interessados em participar têm até o dia 30 de outubro para realizar as inscrições diretamente na Divisão de Protocolo, das 9h às 11h30 e das 13h às 18h. As inscrições por correspondência deverão ser postadas até 30 de outubro, para a Praça Mal. Deodoro, 101, CEP 90010-300, bairro Centro, Porto Alegre.
QUARTA-FEIRA (30)
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo do Palácio Farroupilha. Logo após, ocorre ato público de apoio ao PL 229 2013, que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Daniel Bordignon (PT), tem reunião ordinária, às 9 horas, seguida de audiência pública, às 10 horas, para tratar da hidrovia Brasil-Uruguai. Na reunião ordinária, deve ser apreciado o relatório final da Subcomissão da Aviação Civil Regional, que tem como relator o deputado Dr. Basegio (PDT). As atividades se realizam na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite , 3º andar.
A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, 4º andar.
A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado realiza audiência pública, às 18h15, no Espaço Convergência do Fórum Democrático, para debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual sob a ótica dos órgãos municipais.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. O deputado Catarina Paladini (PSB) deve ocupar o período do Grande Expediente.
Frente parlamentar
Às 15 horas, no Plenarinho da AL, 3º andar, ocorre a instalação da Frente Parlamentar de Apoio ao Profissional de Educação Física, por proposição do deputado Adilson Troca (PSDB). O ato será realizado durante o evento “Cidades amigas da Educação Física”, promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região, a partir das 13h30.
QUINTA-FEIRA (31)
Comissões parlamentares
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marlon Santos (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), apoia a realização de Plenária Pública da Campanha Nacional pela aprovação do PL 7447/2010, que pretende tornar lei as diretrizes do Decreto 6.040/2007, relativo à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A atividade ocorre às 14h30, na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho).
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza audiência pública, às 19 horas, no CTG Plácido de Castro, em Santa Margarida do Sul, para debater a legislação sobre sanidade animal, em especial a questão do transporte e exame de anemia infecciosa nos equinos.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. O deputado Daniel Bordignon (PT) deve ocupar o período do Grande Expediente.
Marcha dos Municípios
O Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa recebe a 3ª Marcha Gaúcha em Defesa dos Municípios. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estima a presença de mais de mil representantes municipais, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários no evento, que tem como tema “Mais recursos, Mais autonomia”.
SEXTA-FEIRA (1º)
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública sobre Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, às 14h30, na Câmara de Vereadores de Santa Maria (Rua Vale Machado, 1415 – Centro).
Feira do Livro
A Assembleia Legislativa participa da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, de 1º a 17 de novembro, com estande próprio na Praça da Alfândega. Clique aqui para ver a programação.
Seminário Internacional
A Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara Rio-Grandense do Livro, promove o seminário “O Papel da Biblioteca e da Leitura no Desenvolvimento da Sociedade”, nos dias 1º e 2, das 8h30 às 18h30, no Teatro Dante Barone. A atividade faz parte das celebrações dos 100 anos da Biblioteca Borges de Medeiros da ALRS. Clique aqui para ver a programação.
SÁBADO (2)
Seminário Internacional e Sarau Literário-Musical
No encerramento do 2º Seminário Internacional O Papel da Biblioteca e da Leitura no Desenvolvimento da Sociedade, promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara Rio-Grandense do Livro, o músico Nico Nicolaiewsky apresenta o espetáculo “Música de Camelô”, às 17h30, no Teatro Dante Barone. A atividade faz parte das celebrações dos 100 anos da Biblioteca Borges de Medeiros da ALRS.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS