O secretário estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, apresentou nesta manhã (15), na Comissão de Assuntos Municipais, o calendário de pagamentos relativos aos repasses da Consulta Popular pelo Executivo. A Comissão é presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB).
Consulta Popular
Motta destacou que em 2012 serão liberados R$ 85 milhões, mais cinco milhões para a área de segurança pública, especialmente para compra de viaturas da Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, totalizando R$ 90 milhões. O secretário registrou que os recursos serão aplicados segundo as prioridades de cada região, mas alertou que isso somente ocorrerá se os municípios possuírem projetos prontos para execução.
Sobre o passivo da Consulta Popular, ele destacou que o assunto está sendo debatido com os Coredes. São valores R$ 150 milhões de governos anteriores, mais R$ 60/70 milhões relativos a 2011, totalizando R$ 210/220 milhões. Ele garantiu que o Governo trabalha com a meta de zerar este passivo até o final de 2014. “O compromisso que o Governo assume é de que nos próximos três anos se resolve este passivo”, garantiu Motta.
O secretário apresentou a lista dos valores por região que estão sendo liberados em 2012:
Valores de referência por região – 1ª liberação de 2012
- Alto da Serra do Botucaraí – R$ 1.798.286,01
- Alto Jacuí – R$ 1.585.637,06
- Campanha – R$ 3.787.011,29
- Campos de Cima da Serra – R$ 1.619.173,49
- Celeiro – R$ 3.479.000,67
- Central – R$ 2.361.157,47
- Centro Sul – R$ 2.486.176,93
- Fronteira Noroeste – R$ 2.786.605,85
- Fronteira Oeste – R$ 5.100.684,23
- Hortênsias – R$ 1.994.207,96
- Jacuí/Centro – R$ 2.032.756,35
- Litoral – R$ 2.575.615,78
- Médio e Alto Uruguai – R$ 2.541.291,93
- Metropolitano/Delta do Jacuí – R$ 4.824.707,25
- Missões – R$ 2.989.091,46
- Nordeste – R$ 2.069.695,12
- Noroeste Colonial – R$ 2.641.737,70
- Norte – R$ 4.142.471,91
- Paranhana/Encosta da Serra – R$ 1.650.876,95
- Produção – R$ 3.043.528,30
- Rio da Várzea – R$ 1.807.917,85
- Serra – R$ 3.725.761,16
- Sul – R$ 3.725.761,16
- Vale do Caí – R$ 725.367,30
- Vale do Jaguari – R$ 2.052.315,39
- Vale do Sinos – R$ 6.550.282,32
- Vale do Rio Pardo – R$ 6.153.485,52
- Vale do Taquari – R$ 5.114.343,39
Manifestações
O presidente do grupo técnico, deputado Cassiá Carpes (PTB), avaliou como muito positiva a presença do secretário. O parlamentar enfatizou que cada uma das 28 regiões do estado precisa ter seus projetos prontos para garantir a execução das obras demandadas. “Às vezes se perdem recursos do governo do estado e do governo federal por não se ter projetos”, alertou Cassiá. O parlamentar apresentou sugestão de que a Famurs criasse um departamento específico de projetos, para auxiliar os prefeitos na busca de recursos e obras para as suas comunidades.
O presidente do grupo técnico, deputado Cassiá Carpes (PTB), avaliou como muito positiva a presença do secretário. O parlamentar enfatizou que cada uma das 28 regiões do estado precisa ter seus projetos prontos para garantir a execução das obras demandadas. “Às vezes se perdem recursos do governo do estado e do governo federal por não se ter projetos”, alertou Cassiá. O parlamentar apresentou sugestão de que a Famurs criasse um departamento específico de projetos, para auxiliar os prefeitos na busca de recursos e obras para as suas comunidades.
O deputado Giovani Feltes (PMDB) elogiou a disponibilidade do secretário Motta em comparecer à Assembleia Legislativa. O parlamentar solicitou à Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã os dados referentes a repasses da Consulta Popular nos anos de 2010, 2011 e 2012.
Adolfo Brito (PP) lembrou que a Casa ajudou a viabilizar os empréstimos solicidatos pelo governo do estado para a realização de obras, mas disse estar preocupado com a recuperação de estradas e com as obras de infraestrutura.
O deputado Pedro Pereira (PSDB) solicitou ao secretário Motta que sejam liberados recursos das Consultas Populares de 2010/2011 e 2011/2012 para compra de medicamentos e material para o Hospital de Canguçu. Pereira pediu empenho do governo para reabertura da UTI neonatal da cidade.
O deputado Gilmar Sossella (PDT) agradeceu a presença do secretário Motta e solicitou a retomada das obras de restauração das rodovias gaúchas.
Para o deputado Valdeci Oliveira (PT), uma das maiores demandas dos municípios gaúchos é a melhoria das estradas. Como líder do governo, reafirmou a vontade de cumprir com as demandas definidas pela Consulta Popular.
Presenças
Também participaram da reunião os deputados Marcelo Moraes (PTB), Aldacir Oliboni (PT), Luis Lauermann (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), e Álvaro Boessio (PMDB).
Também participaram da reunião os deputados Marcelo Moraes (PTB), Aldacir Oliboni (PT), Luis Lauermann (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), e Álvaro Boessio (PMDB).
Fonte: AL/RS