As comissões permanentes de Constituição e Justiça, de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e a Comissão Especial para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e Quilombolas reúnem-se nesta terça-feira (25).
Presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), a Comissão de Constituição e Justiça tem reunião ordinária agendada para as 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Estão na ordem do dia 19 projetos de lei (PLs) e dois projetos de lei complementar (PLC), entre os quais projeto da Defensoria Pública, que dispõe sobre a organização do órgão. Relatada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), a matéria obteve parecer favorável.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Constam da ordem do dia quatro projetos de lei e o requerimento de audiência pública do Coletivo Feminino Plural para debater o tema “Educação para os Direitos Humanos, enfatizando a violência contra mulheres e meninas e a inclusão desses temas como permanentes nos conteúdos educacionais no Estado”.
Presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), a Comissão de Constituição e Justiça tem reunião ordinária agendada para as 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Estão na ordem do dia 19 projetos de lei (PLs) e dois projetos de lei complementar (PLC), entre os quais projeto da Defensoria Pública, que dispõe sobre a organização do órgão. Relatada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), a matéria obteve parecer favorável.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Constam da ordem do dia quatro projetos de lei e o requerimento de audiência pública do Coletivo Feminino Plural para debater o tema “Educação para os Direitos Humanos, enfatizando a violência contra mulheres e meninas e a inclusão desses temas como permanentes nos conteúdos educacionais no Estado”.
Também às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB). Compõem a ordem do dia dois requerimentos para realização de audiências públicas: uma para tratar da situação das praças de pedágio; e outra, do alcance da regulamentação relativa ao projeto que tramita no Congresso Nacional, autorizando a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira.
A Comissão Especial para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e Quilombolas, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião às 13 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Na ordem do dia a apreciação e votação do Relatório Final da Comissão Especial.
Fonte: AL/RS