O parlamentar defende que a fórmula de cálculo das passagens não pode ser propriedade das empresas. Ela deve ter controle público e social
Coordenador da Frente Parlamentar sobre o barateamento e transparência das tarifas do transporte coletivo, o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) vem tratando do tema do transporte de passageiros, desde que assumiu a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa em fevereiro. O parlamentar acredita que as tarifas podem ser baixadas e, sobretudo, pressiona para que a composição tarifária seja um cálculo de conhecimento da sociedade. “Não podemos aceitar que as tabelas pertençam às empresas. O poder concedente deve se apropriar das fórmulas e controlá-las. A gestão do transporte de passageiros deve ser público”, defende.
Com estes argumentos, Nelsinho obteve a aprovação de mais dois requerimentos de audiência pública para tratar das tarifas do transporte coletivo. A audiência “Transparência na Metodologia de Cálculo das Tarifas do Transporte Coletivo” terá como convidados o Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. A outra “Qualidade na Prestação do Serviço de Transporte Coletivo com a Manutenção do Equilíbrio Econômico” ouvirá representantes da ATP, ATM, RTI e Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos ( NTU).
Dia 28
Nelsinho já havia protocolado, em abril, o requerimento para a primeira audiência para tratar da questão. Assim, na sexta-feira, 28, ocorre a audiência “Barateamento das tarifas do transporte coletivo no RS”. O encontro ocorre na Sala Convergência na Assembleia Legislativa a partir das 9h.
Fonte: AL/RS