O Projeto de Lei 297/2011, do deputado estadual Altemir Tortelli (PT), que prevê a implantação de uma pedagogia de ensino voltada à realidade dos jovens do campo, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7). O parecer favorável, concedido pelo deputado estadual Edson Brum (PMDB), foi aprovado por unanimidade. Agora o PL deve seguir para comissões de mérito, como a de Educação e a de Agricultura, antes de ir à plenário.
O deputado Tortelli explica que a aprovação na CCJ foi um passo importante. “Agora o PL 207/2011 está amparado pela garantia de constitucionalidade, o que permite que ele continue tramitando até chegar à votação na Casa. É uma mostra dada pelos outros deputados de que o Projeto tem fundamento, de que é importante para mantermos os jovens de maneira qualificada no campo”, afirma.
O Projeto de Lei 297/2011 institui uma política de incentivo à permanência através de uma educação voltada aos interesses do campo, com conteúdo que propicie a capacitação dos jovens. A proposta prevê o incentivo à formação de jovens através da Pedagogia da Alternância, na qual os jovens podem estudar sem se desvincular das atividades rurais.
Tortelli destaca que tendo em vista a importância dos jovens para a sustentabilidade do meio rural, dando continuidade aos projetos e modo de vida de seus pais, são imprescindíveis políticas públicas de valorização e incentivo à sua permanência no campo. “Nosso projeto de lei propõe a adoção da Pedagogia da Alternância na rede pública de educação, a oportunidade de um ensino qualificado e voltado à vida dos jovens do campo”.
Dados de evasão
Nos últimos 10 anos, 276 mil agricultores deixaram o campo no RS e atualmente 45 mil famílias não contam mais com sucessores, conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. Já de acordo com o IBGE, entre 2000 e 2010 a população de 254 municípios gaúchos, com até 10 mil habitantes, diminuiu. A falta de uma educação específica e voltada aos interesses do campo é apontada com uma das responsáveis.
Fonte: AL/RS