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Oliboni pede celeridade em tramitação de PL para regularização fundiária no Jardim Bento Gonçalves

O deputado Aldacir Oliboni (PT) acompanhou representantes dos moradores da região da Pitoresca, no bairro Jardim Bento Gonçalves, em reunião com o vereador Reginaldo Pujol, nesta segunda-feira (23). O objetivo é a conquista de um parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo Municipal que trata da desafetação da área.

A lei vai permitir que as famílias fiquem em suas residências e regularizem a situação. A demanda é antiga e acompanhada por Oliboni desde a vereança.


“Com a desafetação da área o aproveitamento do terreno será otimizado e a preservação da área ambiental será observada. Esta será uma conquista da persistência e de muita mobilização popular quer oportunizou o diálogo com o poder público e, por fim, um desfecho favorável a todos”, afirma o deputado, confiante na resolução do problema. “Estou certo de que teremos parecer favorável e o projeto será lei o mais breve possível, é de interesse de todos e é para o bem comum”.


Também participou da reunião o presidente da Associação de moradores, Jorge Alexandre Gomes, que salientou a parceria do deputado Oliboni com a comunidade. Os moradores também deixaram claro que a regularização fundiária trará segurança e tranquilidade às cerca de 40 famílias que vivem na Pitoresca, região que começou a ser habitada há aproximadamente 30 anos.


Além do parecer favorável, Oliboni sugeriu que seja solicitada urgência para a votação da matéria. O vereador Pujol assumiu o compromisso de agilizar a tramitação.



Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Oliboni pede celeridade em tramitação de PL para regularização fundiária no Jardim Bento Gonçalves. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/oliboni-pede-celeridade-em-tramitacao-de-pl-para-regularizacao-fundiaria-no-jardim-bento-goncalves/ Acesso em: 24 jun. 2025